O Garantia-Safra (GS) é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) inicialmente voltada para os agricultores e as agricultoras familiares localizados na região Nordeste, na área norte do Estado de Minas Gerais, Vale do Mucuri, Vale do Jequitinhonha e na área norte do Estado do Espírito Santo ― área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), majoritariamente semiárida ― que sofrem perda de safra por motivo de seca ou excesso de chuvas.
Com a Lei Nº 12.766, de 27 de dezembro de 2012, o Poder Executivo foi autorizado a incluir agricultores familiares de outros municípios situados fora da área da SUDENE, desde que atendidos previamente alguns requisitos, como a comprovação de que os agricultores familiares se encontram em municípios sistematicamente sujeitos a perda de safra em razão de estiagem ou excesso hídrico.
Para participar do Garantia-Safra, é necessário que, anualmente, estados, municípios e agricultores façam adesão ao programa.
Os agricultores que aderirem ao GS nos municípios que vierem a sofrer perda de, pelo menos, 50% do conjunto da produção de feijão, milho, arroz, mandioca, algodão, ou de outras culturas a serem definidas pelo órgão gestor do Fundo Garantia-Safra, em razão de estiagem ou excesso hídrico, receberão o Benefício Garantia-Safra diretamente do governo federal, em cinco parcelas mensais, por meio de cartões eletrônicos disponibilizados pela Caixa Econômica Federal.
O valor do Benefício Garantia-Safra e a quantidade de agricultores a serem segurados pelo GS são definidos anualmente durante a reunião do Comitê Gestor do Garantia-Safra.
Para saber mais sobre o Garantia-Safra, acesse as outras seções deste site, entre em contato com a Coordenação Estadual do Garantia-Safra do seu estado, ou escreva para garantiasafra@mda.gov.br
Fonte: http://portal.mda.gov.br/portal/saf/programas/garantiasafra
Desde 2011 é que o programa Garantia Safra foi "instalado" no município de Macajuba, através de um termo de adesão assinado pelo então prefeito Tarciso Pamponet, porém, em 2013 na atual gestão do prefeito Fernão Sampaio houve um aumento significativo no número de agricultores familiares inscritos no programa (Mais de 300% se comparado ao ano de 2012) , este fato deve-se ao trabalho conjunto realizado pelo escritório da EBDA ( localizado em Ruy Barbosa) representado pelo Técnico Marcelo Rocha em Macajuba, que divulgou o programa às comunidades rurais e as associações locais. Veja no gráfico de barras abaixo, a mensuração dos dados do aumento do número de adesão ao programa de forma simplificada.
Provavelmente, em Julho deste ano os agricultores inscritos no programa começarão a receber a indenização pela safra perdida num valor total de R$ 850,00/produtor, sendo que o poder público municipal contribui para o fundo de arrecadação com um valor de R$ 19,125, por cada agricultor inscrito no programa, esta é uma iniciativa importantíssima para os pequenos agricultores do semiárido principalmente os do município de Macajuba que vem sofrendo com a drástica seca dos últimos anos e que assim como tantos outros espalhados pelo Brasil à fora tiram seu sustento da agricultura , destaca o técnico em agropecuária Marcelo Rocha.
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